1. Aceitação dos Termos
Ao acessar este site, o usuário declara ciência e concordância com estes termos e com a legislação aplicável.
2. Uso Permitido
O uso deve ocorrer de forma lícita, ética e compatível com as finalidades institucionais do CRF-AL, sem violação de direitos de terceiros.
3. Responsabilidades do Usuário
O usuário é responsável pelas informações fornecidas nos formulários e pela guarda de credenciais de acesso, quando houver.
4. Propriedade Intelectual
Conteúdos, marcas, logotipos e materiais institucionais deste site são protegidos por legislação aplicável, vedado o uso indevido sem autorização.
5. Limitação de Responsabilidade
O CRF-AL emprega esforços para manter as informações atualizadas, porém não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias ou por uso inadequado da plataforma por terceiros.
6. Alterações
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento para adequação legal, técnica ou institucional. Recomenda-se consulta periódica.
7. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes termos, entre em contato pelo e-mail [email protected].
Última atualização: 29 de maio de 2026.